ABTTC firma parceria para a certificação OEA


Postado em  17/12/2019
Com o objetivo de incentivar suas associadas a buscarem a Certificação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, a ABTTC – Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres firmou parceria com a Russo Consultores Associados oferecendo condições especiais para a contratação de consultoria para a realização do levantamento do status do recinto em relação aos requisitos do Programa OEA e para o processo de peticionamento e acompanhamento até a obtenção da Certificação OEA.
Empresas associadas à ABTTC contarão com desconto de 15% (quinze por cento) sobre o orçamento apresentado, extensivo aos orçamentos apresentados anteriormente a celebração da parceria com a ABTTC. A parceria também prevê a realização de palestras e debates com o objetivo de promover a divulgação e o esclarecimento de dúvidas em relação ao Programa OEA.
Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
A certificação OEA consiste no reconhecimento pela Receita Federal dos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária e aduaneira. O Programa Brasileiro de OEA é disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1598/2015. A adesão ao programa é voluntária.
Aos operadores certificados no Programa Brasileiro de OEA, serão concedidos benefícios que se relacionem com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior.
“A certificação é um selo de excelente interveniente no comércio exterior. É uma forma de fazermos uma segregação positiva, ou seja, aquele contribuinte que cumpre suas obrigações deve ter um rito cada vez mais rápido para facilitar a corrente de comércio do País”, afirmou o superintendente da 8ª Região Fiscal, auditor-fiscal Giovanni Christian Nunes Campos durante evento realizado na FIESP no último dia 10 de dezembro.
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