Últimas Notícias

• Antaq adere aos Conselhos de Usuários para aprimorar serviços prestados

  15/11/2020 – Portos e Navios A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irá criar Conselhos de Usuários de Serviços Públicos, com o objetivo de conectar os usuários aos gestores da Autarquia, visando aprimorar a prestação desses serviços. A medida atende ao Decreto nº 10.228/2020, que regulamentou a matéria estabelecendo os parâmetros para a instituição dos […]

• Receita simplifica habilitação para atuação no comércio exterior

  Fonte: Revista Istoé  30/10/2020 A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira instrução normativa com novas regras de atuação no comércio exterior. A IN trata da habilitação de declarantes de mercadorias e do credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão, entre outros. Em nota, a […]

• Piloni garante que não haverá sobressalto na tarifa portuária com desestatização

  Fonte: ABTRA 22 /10/ 2020    De acordo com o secretário haverá um modelo regulatório flexível que atenda as necessidades do concessionário e o interesse público.  Um dos aspectos do projeto de desestatização dos portos do governo federal que tem preocupado operadores é a possibilidade do aumento de tarifas. No entanto, o Secretário Nacional de Portos e […]

• O Futuro do Setor Marítimo – Webinario dias 20 e 22 de outubro

  Fonte: Diretoria de Portos e Costas 14/10/2020 1ª Semana de C,T&I das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante Como parte das atividades programadas para a 1ª Semana de C,T&I das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante e, em conformidade com a estratégia de implantação do e-Navigation da Marinha, será realizado nos dias […]

• Decreto autoriza investimento para Companhias Docas fazerem melhorias em portos

  Fonte: Terra  29/09/ 2020 O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que autoriza investimento para que a Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos, sem impacto fiscal. O Decreto será publicado no Diário Oficial da União, segundo informou a assessoria de Comunicação Social do Planalto.  Em nota, o governo diz que os portos […]