Últimas Notícias

• Piloni garante que não haverá sobressalto na tarifa portuária com desestatização

  Fonte: ABTRA 22 /10/ 2020    De acordo com o secretário haverá um modelo regulatório flexível que atenda as necessidades do concessionário e o interesse público.  Um dos aspectos do projeto de desestatização dos portos do governo federal que tem preocupado operadores é a possibilidade do aumento de tarifas. No entanto, o Secretário Nacional de Portos e […]

• O Futuro do Setor Marítimo – Webinario dias 20 e 22 de outubro

  Fonte: Diretoria de Portos e Costas 14/10/2020 1ª Semana de C,T&I das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante Como parte das atividades programadas para a 1ª Semana de C,T&I das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante e, em conformidade com a estratégia de implantação do e-Navigation da Marinha, será realizado nos dias […]

• Decreto autoriza investimento para Companhias Docas fazerem melhorias em portos

  Fonte: Terra  29/09/ 2020 O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que autoriza investimento para que a Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos, sem impacto fiscal. O Decreto será publicado no Diário Oficial da União, segundo informou a assessoria de Comunicação Social do Planalto.  Em nota, o governo diz que os portos […]

• Projeto prorroga por um ano regime tributário especial do setor portuária

   Fonte: Moneytimes 16 de setembro de 2020 Projeto de Lei 4502/20 prorroga por mais um ano o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), previsto para acabar em 31 de dezembro de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Reporto permite ao setor portuário adquirir máquinas e equipamentos com suspensão de […]

• MInfra lança hotsite sobre o BR do Mar

  Fonte: Governo Federal 10/09/2020 O Ministério da Infraestrutura lança, nesta quarta-feira (9), um hotsite destinado a esclarecer dúvidas da população sobre o programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. O hotsite reúne informações sobre os principais eixos do programa e os benefícios para o país, que vão desde o barateamento dos custos de transporte […]