GRANÉIS LÍQUIDOS. Concorrência, que terá de ser analisada pelo Tribunal de Contas da União, deve ser iniciada em dois meses
Antaq aprova licitação de terminal
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)aprovou a licitação do Terminal de Granéis Líquidos e Químicos da Ilha Barnabé, no Porto de Santos, administradoatualmente pela Vopak. De acordo com o órgão, o processo poderá ser iniciado dentro de dois meses. A abertura da concorrência para o arrendamento da área, operada pela Vopak desde 1986, foi autorizada pela diretoria da agência federal na semana passada. O contrato firmado pela Codesp, a Autoridade Portuária de Santos, com a multinacional, para aexploração da instalação, venceu em 20 de outubro do anopassado. De acordo com a Antaq, a vencedora do certame será a empresa que oferecer a maior proposta pela oportunidade de negócio. O modelo é o mesmo aplicado na licitação do Terminal de Granéis Sólidos Vegetais da Margem Esquerda (Tegran), em Guarujá, na qual o consórcio formado pelas multinacionais Cargill Agrícola e Louis DreyfusCommodities (LDC) ofereceu R$ 288 milhões, obtendo aconcessão. O vencedor do processo precisará pagar mais R$ 33,8 milhões pelo sítio-padrão (as benfeitorias já existentes noterminal) e investir R$ 10,8 milhões na modernização daunidade, segundo exigência da Codesp. A Antaq ainda aprovou a cobrança de R$ 2,50 tanto por tonelada movimentada como pelo metro quadrado da área arrendada.Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, embora as condições do certame tenham sido aprovadas, a Companhia Docas precisará do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a concorrência. Para a agência, da forma como está a documentação, o TCU poderá emitir seu parecer favorável em um mês após o recebimento do pedido.
SEGUNDO TERMINAL
Além da unidade de Santos, outras três instalações portuárias serão licitadas no País, de acordo com a Antaq. A primeira será o Terminal de Fertilizantes e de Ração Animal do Porto de Imbituba, em Santa Catarina, também autorizado na semana passada. Depois, está previsto o leilãodeduasáreasnoPortodeRecife, em Pernambuco. Uma seráutilizada para o atendimento de passageirosde transatlânticos e outra, para a movimentação de açúcar. Ambas as concorrências devem acontecer até o final deste semestre.
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO
Secretaria prepara ordem de serviço
A Secretaria Especial de Portos (SEP) planeja emitir hoje a ordem de serviço para o início da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos. A autorização será dada após a análise do projeto-executivo elaborado pelo consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação para realizar a obra. Mas os trabalhos não devem começar de imediato, ou amanhã, como previa a pasta. O mais provável é que isso aconteça nesse sábado. Oconsórcio entregou o projeto-executivo no final da tarde de ontem. A pasta federal tem 15 dias para avaliar o roteiro do empreendimento. Mas, para não adiar o início da obra, pretende dar a autorização hoje. Segundo a assessoria de imprensa da SEP, o início da obra independe da análise do documento e, portanto, a ordem de serviço pode ser emitida sem a conclusão desta etapa. Para a Secretaria, mesmo que o projeto-executivo apresente falhas, ele poderá ser corrigido durante o serviço. A SEP planeja iniciar a dragagem no próximo sábado, e não mais amanhã, conforme o cronograma apresentado pelo consórcio anteriormente.Segundo a pasta, até amanhã a Fundespa irá ministrar umcurso sobre procedimentos ambientais para a tripulação que vai comandar as dragas. A entidade elaborou os planos básicos ambientais exigidos pelo Ibama para emitir a Licença de Instalação (LI) do projeto.
CAPITANIA
Apesar de a SEP já preparar a ordem de serviço da dragageme prever seu início no sábado, o consórcio ainda precisará deautorizações da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).Até ontem, segundo o capitão dos portos paulistas, capitão de Mar-e-Guerra Antonio Sérgio Caiado de Alencar, o órgão não tinha recebido o pedido de inspeção da draga Han Jung 5001, que já chegou a Santos e iniciará a obra, e até mesmo do projeto-executivo,para liberar a execução. No entanto, o comandante afirmou que, se os pedidos forem feitos hoje pela manhã, é possível fiscalizar a draga e avaliar o projeto-executivo. "Se a draga estiver em dia e a parte inicial do projeto-executivomostrar que não vai interromper o tráfego no canal, podemos liberar a obra rapidamente", disse. Aotodo,trêsdragasserãoutilizadas no aprofundamento. Além da Han Jung 5001, com capacidade para 5 mil metros cúbicos, serão usadas a Han Jung 3001, de 3 mil, e a Xi Hai Hu, de 13.500 e uma das maiores em operação no mundo. A 3001 já se encontra no Portoporque atuou na dragagem de manutenção. A Xi Hai Hu passa por reparos no Rio de Janeiro se chegará no dia 25.
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