ATP apresenta prioridades do setor privado à Secretaria Nacional de Portos


Cerca de 15 representantes de grandes empresas que operam no setor portuário privado apresentaram nesta semana, um conjunto de prioridades ao secretário nacional de Portos, Diogo Piloni. Durante a reunião liderada pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) foram destacados itens como diferenciação regulatória, normas resultantes do Decreto dos Portos nº 9.048/17, poligonais dos portos organizados, obras de infraestrutura, como a Ferrogrão, entre outros.
A proposta da ATP é destravar investimentos, estabelecer melhorias na regulação do setor e desburocratizar processos, além de cobrar medidas para viabilizar acessos terrestres aos portos. “Um tema relevante que é defendido há cerca de cinco anos é o tratamento regulatório diferenciado para os TUPs devido ao seu regime jurídico diferenciado em relação aos portos públicos”, frisou o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.
A presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque, explicou que existem diferenças a serem consideradas nos diversos segmentos do setor portuário. “Muitas vezes as políticas públicas são formuladas com base em localidades portuárias ou determinados segmentos. O que ocorre é que o universo dos terminais privados é bem mais amplo e diversificado. Muitas empresas operam em cadeias verticalizadas e não podem ser enquadradas da mesma forma que terminais prestadores de serviços”, defendeu a presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque.
O secretário se mostrou aberto às discussões com o setor e afirmou que a regulamentação do Decreto dos Portos será feita por meio de portaria única logo após os 100 primeiros dias do novo governo. “Para fins de fortalecimento do decreto e das conquistas alcançadas escolhemos a portaria como instrumento para a regulamentação”, afirmou Piloni.
O diretor-presidente da ATP aproveitou a ocasião para reforçar a importância do projeto Barra Norte, liderado pela ATP e que prevê aumento de calado no Rio Amazonas para permitir que as embarcações transportem maior quantidade de carga. Barbosa ressaltou que é necessário dar prioridade à assinatura de convênio com o governo para o financiamento dos estudos sobre navegação na região que serão conduzidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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